Quantificação das indenizações no STJ

14 maio Quantificação das indenizações no STJ

De acordo com inúmeros julgados de questões envolvendo condenação por dano moral, há alguns exemplos de como o Superior Tribunal de Justiça vêm quantificando essas causas:

1) Morte dentro da escola – 500 salários;
2) Paraplegia – 600 salários;
3) Morte de filho no parto – 250 salários;
4) Fofoca social – R$ 30.000;
5) Protesto indevido – R$ 20.000;
6) Alarme antifurto disparado em loja – R$ 7.000;
7) Recusa em coibir tratamento médico-hospitalar (sem dano à saúde) – R$ 20.000;
Recusa em fornecer medicamento (sem dano à saúde) – 10 salários;
9) Cancelamento injustificado de voo – R$ 8.000;
10) Compra de veículo com defeito e resolvido na garantia – não há dano;
11) Inscrição indevida em cadastro de inadimplente – R$ 10.000; 12) Revista íntima abusiva – 50 salários;
13) Omissão da esposa ao marido sobre a verdadeira paternidade biológica dos filhos – R$ 200.000;
14) Morte após cirurgia de amígdalas – R$ 200.000;
15) Paciente em estado vegetativo por erro médico – R$ 360.000; 16) Estupro em prédio público – R$ 52.000;
17) Publicação de notícia inverídica – R$ 22.500;
18) Preso erroneamente – R$ 100.000.
As informações podem ser conferidas em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93679.