Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizado http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102126...
O cheque acelerou as relações comerciais em tempos de crise no Brasil e continua a ser utilizado, especialmente o cheque pré-datado. O pacto de apresentação do cheque em data futura confronta dois institutos distintos, os títulos do crédito e o direito contratual. Tais naturezas jurídicas distintas...
Em qualquer época do ano as pessoas estão de malas prontas para viajar, seja a trabalho, seja em período de festas e/ou férias. Muitos compram passagens com antecedência e programaram visitas, reuniões, despacharam malas com material de trabalho, presentes ou bagagens pessoais. Quando tudo se...