14 maio Indenização por uso indevido de direito autoral em fotos
Fotógrafo que teve suas fotos indevidamente utilizadas por um dos maiores portais de notícias do país ajuiza ação de indenização por danos materiais e morais e obtém exito.
Na fundamentação da sentença, a Magistrada referiu que o portal de notícias agiu ilicitamente ao divulgar material de terceiros como se fosse de sua autoria.
O valor arbitrado pelo Magistrado foi de R$ 3 mil por fotografia indevidamente utilizada.
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