Família e Patrimônio

Fabrício Ilha Advocacia  ·  OAB/SC 13.496

Direito de Família e Sucessões

Na separação, o patrimônio também precisa de defesa.

Divórcio, dissolução de união estável e partilha de bens, inventários e planejamento sucessório, com atenção a empresas, imóveis e dívidas do casal.

Fabrício Ilha da Silva, advogado, OAB/RS 67.300 e OAB/SC 25.375-A

Atuação

Questões patrimoniais da separação.

Divórcio

Consensual ou litigioso, em juízo ou em cartório quando a lei permite.

Constituição Federal, art. 226, § 6º · CPC, arts. 731 a 733

Dissolução de união estável

Reconhecimento e dissolução da união, com definição do período de convivência.

Código Civil, arts. 1.723 a 1.725

Partilha de bens

Identificação do que entra e do que não entra na partilha, conforme o regime de bens.

Código Civil, arts. 1.658 a 1.660

Empresa na partilha

Quotas e participações societárias de um dos cônjuges ou companheiros.

Código Civil, art. 1.027

Imóveis e dívidas do casal

Imóveis financiados, bens em nome de terceiros e dívidas contraídas na constância da união.

Código Civil, arts. 1.663 e 1.664

Pacto antenupcial e contrato de convivência

Escolha e formalização do regime de bens antes do casamento ou durante a união.

Código Civil, arts. 1.653 e 1.725

Inventário e partilha de herança

Inventário judicial ou em cartório, partilha entre os herdeiros e regularização dos bens.

CPC, art. 610 · Lei 11.441/2007

Planejamento sucessório

Testamento, doação com reserva de usufruto e organização do patrimônio em vida.

Código Civil, arts. 538 e 1.857

Direção técnica

Fabrício Ilha da Silva

Advogado desde 2006. A experiência em departamentos jurídicos de empresas e em regularização de imóveis orienta a partilha quando há sociedade, imóveis ou crédito envolvidos.

Nesta área, o escritório concentra a atuação nas questões patrimoniais do divórcio e da dissolução de união estável.

Sociedade
Fabrício Ilha Advocacia · OAB/SC 13.496
Formação
Especialista em Direito Eleitoral — UNISC · Pós-graduado em Direito Penal e Política Criminal — UFRGS
Comissões
Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS · Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional da OAB/SC (membro consultivo)
Direção técnica
Fabrício Ilha da Silva
Atendimento
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